Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 89/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2026
Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Escola Estadual Maria Neusa Carmo de Souza e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2026

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