Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 90/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o IBIRAÇU ESPORTE CLUBE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 81/2026
Dispõe sobre procedimentos e diretrizes para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 82/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção, proteção e assistência às mulheres usuárias do transporte intermunicipal rodoviário de passageiros.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026