Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 534/2025
Reconhecimento de interesse histórico, religioso e sociocultural da tradicional celebração dedicada a Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Alexandria.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 535/2025
Institui o Plano Estadual de Atenção Integral às pessoas com Doenças Raras no Estado do Rio Grande do Norte
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 536/2025
Reconhece como Utilidada Pública a Associação Atlética Cultural Escolinha do Petinha.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 551/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação em Tecnologia para Pessoas Idosas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026