Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 125/2026
Altera a Lei n.º 15.244, de 27 de dezembro de 2018, que declara como bem integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Sul e considera como atividade desportiva a Prova de Laço e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 126/2026
Institui o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 17/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei Complementar nº 123/2026
Altera a redação da Lei Complementar 16.449 de 24 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026