Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 227/2026
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Saúde Integrada Plena – ISIP.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 228/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS NOVO TEMPO (APRNT).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 444/2026
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E ATUAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS DE LIVRE ESCOLHA DA GESTANTE OU PARTURIENTE DURANTE A GESTAÇÃO, O TRABALHO DE PARTO, O PARTO E O PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026