Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 409/2026
Institui diretrizes para o Programa Estadual de Defesa Pessoal, Segurança Preventiva e Prevenção à Violência contra Mulheres na Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 410/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Estimulação Precoce de Crianças com Cegueira Congênita ou Deficiência Visual Grave no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 411/2026
Institui diretrizes para o Procedimento Estadual de Assistência Documental a Pacientes Internados, Acolhidos ou Impossibilitados de Locomoção no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026