Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2026
Denomina o novo Anel Viário do Município de União - PI com o nome de "Prefeito Gervásio Costa Filho".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 398/2026
Institui a Semana Estadual de Prevenção a Acidentes com Motociclistas no âmbito do Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 399/2026
ALTERA a Lei nº 8.091, de 07 de janeiro de 2026, que “INSTITUI diretrizes de Atenção aos Pacientes com Câncer Infantojuvenil.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026