Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Resolução nº 1/2026
Altera a Resolução no 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a "COMENDA TUCUJU+ DIVERSIDADE " e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Maria Anésia Nunes, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2026
Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Josinelma Valadares de Oliveira, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2026
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Tatiana Costa da Silva.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026