Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Resolução nº 2/2026
Cria a Medalha Sebastião Salgado em homenagem aos cidadãos, empresas ou instituições que tenham se destacado por relevantes serviços prestados ao desenvolvimento florestal, agropecuário, à promoção da sustentabilidade, à recuperação e restauração da biodiversidade e dos recursos hídricos, e ao combate às mudanças climáticas, na forma que especifica.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 66/2026
Institui a Política Estadual de Acolhimento e Manejo de Animais em Situações de Emergência e Desastre – PEAMA-ES, integrando-a às políticas existentes de proteção animal, defesa civil, fauna e meio ambiente no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 65/2026

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