Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 431/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO RURAL PARA AUTISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 432/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENIR A PRÁTICA DE JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS E LINCHAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 433/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS SUSPEITOS DE TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Resolução nº 86/2025
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "TEREZINHA REGO", AO SR. GENILSON VIEIRA MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026