Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7590/2026
Altera a Lei Estadual nº 11.007, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para conceder tratamento tributário diferenciado a veículos híbridos, sendo que a fonte energética de um dos motores seja energia elétrica, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7591/2026
Institui a Política Estadual de Segurança em Atividades de Turismo de Aventura no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7592/2026
Institui o Programa Estadual de Certificação de Segurança para Operadores de Turismo de Aventura no âmbito do Estado da Paraíba.

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