Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3728/2026
Institui a Política Estadual de Cuidotecas no Estado de Pernambuco, com a finalidade de oferecer espaços adequados para acolhimento, cuidado e atividades lúdico-educativas de crianças, enquanto seus responsáveis acessam serviços públicos, exercem atividades laborais ou participam de ações institucionais.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3729/2026
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Neurocutâneas no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3730/2026
Dispõe sobre a inclusão da Bíblia Sagrada editada em Braille no acervo das bibliotecas públicas do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 04/02/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026