Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7571/2026
Estabelece critérios para a capacitação continuada da rede de proteção às crianças e adolescentes no Estado da Paraíba e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7572/2026
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Engasgo e à Asfixia no Estado da Paraíba, dispondo sobre a disseminação de conhecimentos e práticas de primeiros socorros voltados à desobstrução de vias aéreas e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7573/2026
Institui a Campanha “Pensão não é Favor” de Conscientização sobre Responsabilidade Parental, Dever Alimentar e Proteção Integral da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026