Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7533/2026
INSTITUI O ÍNDICE ESTADUAL DE RESPEITO AO CONSUMIDOR (IERC), NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7534/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM COZINHAS INDUSTRIAIS COMPARTILHADAS (“DARK KITCHENS”), COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, FEIRAS E EVENTOS CULINÁRIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7535/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE JORNADAS DE TRABALHO MAIS HUMANIZADAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E SOB CONCESSÃO DE MOBILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 11/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026