Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26379/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO COM APOIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26376/2026
Denomina “Rodovia Osmar Andrade Silva” a BA-959, no trecho que liga o distrito de José Gonçalves, no município de Vitória da Conquista, ao município de Caetanos, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26377/2026
Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio para o retorno operacional de veículos de transporte individual e complementar de passageiros na Linha Verde, Estrada do Coco (Rodovia BA-099) e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 04/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026