Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 575/2026
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O TRADICIONAL ARRAIÁ DA RUA SÃO JOSÉ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 567/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 568/2026
INSTITUI O SISTEMA DE RECONHECIMENTO FÁCIL PARA CONTROLE DE ACESSO E REGISTRO DE FREQUÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO CEARÁ, COM NOTIFICAÇÃO AUTOMÁTICO AOS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026