Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 397/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual o Sindicato dos Profissionais Condutores de Jipes para Passeios Turísticos 4x4 Off Road do Estado do Rio Grande do Norte (SINDTUR 4x4 RN).
Sem votação nominal · última movimentação em 09/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 394/2026
Reconhece como de utilidade pública estadual a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITRIO RURAL DE VILA RUZARIO
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 395/2026
Dispõe sobre diretrizes para a implantação de infraestrutura destinada à recarga de veículos elétricos e híbridos plug-in em edificações públicas estaduais e estabelece a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para recarga em novos empreendimentos comerciais privados, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026