Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2024
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.100, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Previdenciária referente ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia e revoga as Leis Complementares nº 228, de 10 de janeiro de 2000, nº 338, de 10 de fevereiro de 2006, nº 432, de 3 de março de 2008 e nº 524, de 28 de setembro de 2009”.
Resultado: Aprovada
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/06/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Assembleia Legislativa de RO
Proposta de Emenda Constitucional nº 26 de 2026
Acresce dispositivo à Constituição do Estado de Rondônia.
Resultado: Aprovada em 1ª discussão e votação
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/06/2026 · Aprovada em 1ª discussão e votação
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026