Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 507/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN - RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 06/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 502/2025
Trata-se do projeto de Reconhecimento de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO CURRAISNOVENSE DE MUSICA- ACMUSIC da cidade de Currais Novos/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 503/2025
Trata-se do Reconhecimento de Patrimônio Cultural, Histórico, Arquitetônico, Turístico, Artístico e Religioso o templo da Igreja Matriz de Santa Teresinha da cidade de Tangará/RN.
Sem votação nominal · última movimentação em 02/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026