Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtros ativos (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 228/2025
Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Racismo Acadêmico no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 229/2025
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, a obrigatoriedade de identificação do remetente em entregas de alimentos, bebidas, presentes e itens afins, e estabelece penalidades em caso de descumprimento.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 230/2025
Estabelece multa para abandono de animais domésticos no Estado do Tocantins e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026