Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2026
Denomina "Ponte Domiciana Vieira de Carvalho" a ponte na rodovia estadual PI-143, sobre o Rio Canindé, no município de Conceição do Canindé.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1441/2026
Institui diretrizes para a valorização, recomposição e fortalecimento da atividade musical no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e estabelece parâmetros orientadores a serem observados em eventuais certames destinados ao ingresso no respectivo quadro especializado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1442/2026
Dispõe sobre diretrizes aplicáveis à analise, celebração e execução de parcerias financiadas por emendas parlamentares destinadas à realização de eventos culturais, esportivos, turísticos, agropecuários, tradicionais e de lazer no âmbito do estado de Rondônia.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026