Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 367/2026
Dispõe sobre a simplificação do cadastro sanitário e agroindustrial de pequenos produtores de leite e derivados perante a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 368/2026
Institui a Semana Estadual de Cuidado ao Transplantado no âmbito do Estado.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 392/2026
Declara como de Utilidade Pública O Instituto Povos Ribeirinhos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026