Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Resolução nº 792/2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Professor Doutor Silvio Romero de Lemos Meira, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica, científica e empreendedora, bem como à sua contribuição para a projeção da Paraíba no Brasil e no exterior.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2026
Acrescenta item ao Anexo Único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo Título de Cidadão Espírito-Santense ao Doutor IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 107/2026
Institui o “Festival Louvor a Jesus” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí, a ser realizado na primeira sexta-feira do mês de junho, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026