Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7472/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS LEGENDÁRIOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7473/2026
Institui a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa Científica em Psiquiatria e Neuroestimulação no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7474/2026
Institui diretrizes para capacitação de profissionais da saúde sobre eletroconvulsoterapia no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026