Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1566/2026
Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Weme Prawane Urumbone, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia e à defesa dos direitos dos povos indígenas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026
Institui o Programa “Conheça o Piauí: Nossa História, Nossa Cultura” nas escolas da rede pública e privada de ensino do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1426/2026
Institui o Programa Cartão Material Escolar - CME no âmbito do estado de Rondônia, destnado à aquisição de materiais escolares para estudantes da rede pública estadual de ensino, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026