Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 62/2026
Institui o Dia Estadual da Pessoa Amputada e a Semana Estadual do Futebol para Amputados no Estado do Amapá, estabelece diretrizes para promoção do paradesporto e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 63/2026
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá a Banda Marcial do IFAP Campus Macapá, e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 64/2026
Institui o Dia do Regente e Músicos de Bandas Marciais e de Fanfarra a ser comemorado todo dia 13 de setembro no Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 13/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026