Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 487/2025
Projeto de Lei: Reconhece a Feirinha de frutas de Pium, como Patrimônio Histórico, Social, Cultural e de Lazer, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 488/2025
Projeto de Lei: Dispõe sobre o atendimento prioritário e preferencial a corretores de imóveis, devidamente habilitados, junto a cartórios, secretarias e órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 477/2025
Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (AFURN).
Sem votação nominal · última movimentação em 23/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026