Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1341/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gabriel Hort Demarco, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1342/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Adailton Paula Correia – Cabo PM Correia, em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas ao Estado de Rondônia, em especial à segurança.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1343/2026
Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Luiz Paulo Barrozo do Carmo, Agente de Polícia Civil, Chefe do Setor de Tecnologia de informação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (Lab-LD/PCRO), em reconhecimento às contribuições relevantes prestadas à segurança pública, especialmente no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas ao combate à criminalidade, no âmbito do Estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 31/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026