Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26308/2026
Dispõe sobre medidas de restrição de acesso a estádios e eventos esportivos para pessoas inadimplentes com obrigação alimentícia fixada judicialmente, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de BA
Projeto de Lei nº 26309/2026
Fica ampliado no Estado da Bahia, o Programa de Triagem Neonatal, que contemplará além do tradicional “Teste do Pezinho”, a realização do exame de triagem genética neonatal, conhecido como “Teste da Bochecha”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 360/2026
PROJETO DE LEI que declara a Festa de Corpus Christi, realizada no Distrito de Santa Maria de Marechal/ES, Patrimônio Cultural Imaterial no Estado do Espírito Santo.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 02/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026