Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 356/2026
Institui o Programa Estadual “Gelo Social”, destinado ao fornecimento gratuito ou subsidiado de gelo para pescadores artesanais do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 357/2026
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Cultural, Ambiental, Gastronômica, Esportiva, Social e Turística do Distrito de Vieira Machado – ACAGEST-VM, localizado no município de Muniz Freire.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 358/2026
Acrescenta item ao Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Afonso Cláudio o Título de Capital Estadual da Aventura.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/06/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026