Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 364/2026
DENOMINA DE MANOEL DOS REIS CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI), LOCALIZADA NO BAIRRO SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1542/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1542/2026
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Luís Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados ao estado de Rondônia.
Sem votação nominal · última movimentação em 28/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026