Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 337/2026
Institui a Política Estadual de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Alienação Parental.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 338/2026
ALTERA a Lei nº 6.670, de 22 de dezembro de 2023, que “Institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado do Amazonas, para instituir diretrizes sobre a destinação de animais resgatados vítimas de maus-tratos, abandono ou situação de risco.”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 339/2026
Institui a Política Estadual de Transparência Visual na Oferta de Produtos Alimentícios Comercializados por Meios Digitais no Estado do Amazonas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026