Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2026
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Rafael Santos Bento Gonçalves - Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026
Concede o Título de Cidadão Amapaense a Senhora Adriana Veronica Gato da Silva e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 49/2026
Fica criado, no âmbito do Estado do Amapá, o disciplinamento relacionado às corridas de rua, com foco no incentivo à prática de atividades físicas para idosos, incluindo a isenção ou desconto em taxas de inscrição para corridas de rua, ciclismo e eventos esportivos, e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 24/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026