Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Estado: Espírito Santo
Limpar tudo

1.631 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 3/2026
PROJETO DE LEI que declara de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS DE CARAMURU - APAC.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026
Susta os efeitos da Resolução nº 9.096/2025 do Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo (CEE-ES), que aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, por extrapolação do poder regulamentar e violação a princípios constitucionais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
Susta os efeitos da Resolução nº 9.096, de 11 de novembro de 2025, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Espírito Santo, que “Aprova as Diretrizes Operacionais das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Espírito Santo, e dá outras providências”.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

1.631 resultados

Filtrar projetos

1.631 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

1.631 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

1.631 resultados