Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 459/2025
Institui a Rota da Agricultura Familiar e Produtos Orgânicos do Estado do Rio Grande do Norte, estabelecendo outras disposições.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 460/2025
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, no município de Rio do Fogo, e a reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural, Turístico Imaterial do Estado.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 461/2025
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial e Turístico do Estado do Rio Grande do Norte o Festival de Cinema CURTA CAICÓ.
Sem votação nominal · última movimentação em 16/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026