Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 1/2026
Declara a Escola Bíblica Dominical Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina, e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina"
Sem votação nominal · última movimentação em 05/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 8/2026
Concede o título de Cidadão Catarinense a Wanderley Redondo.
Sem votação nominal · última movimentação em 05/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 938/2025
Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Estado de Santa Catarina
Sem votação nominal · última movimentação em 19/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de SC
Projeto de Lei nº 936/2025
Declara de utilidade pública estadual o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇO ARAUCÁRIA, do município de Curitibanos/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Sem votação nominal · última movimentação em 18/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026