Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 152/2025
Institui-se no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa Senhora das Graças, padroeira da cidade de Palmeirópolis - TO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 153/2025
Dispõe sobre o atendimento especializado às mulheres no estado de climatério e menopausa, na rede pública de saúda, no âmbito do Estado do Tocantins.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 154/2025
Dispõe sobre proibições de práticas abusivas praticadas pelas instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil em atividade, no âmbito do Estado do Tocantins, em face de consumidores idosos, aposentados e pensionistas.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026