Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7412/2026
Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7413/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DA PARAÍBA
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7414/2026
DENOMINA DE “ROVODIA POETA AUGUSTO DOS ANJOS” O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-073, QUE INTERLIGA A CIDADE DE SAPÉ AO ENTROCAMENTO COM A BR-230, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026