Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 97/2026
Institui o Roteiro Piauiense de Cicloturismo "Piauí no Pedal".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 98/2026
Institui o ressarcimento, pelos agressores, do custo com dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar amparadas por medidas protetivas, bem como a responsabilização financeira por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios, no âmbito do Estado do Piauí.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PI
Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026
Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano - Agosto Dourado - e a Semana Estadual do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026