Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Decreto Legislativo nº 1541/2026
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.942, de 17 de setembro de 2025.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2026
Concede a Comenda “Orgulho de Roraima” aos Psicólogos do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de RO
Projeto de Lei Ordinária nº 1405/2026
Revoga a Lei nº 6.260, de 24 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a utilização de veículos abandonados em pátios do Detran em Rondônia e dá outras providências.”
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026