Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7320/2026
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PSICOLÓGICO A ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7321/2026
INSTITUI O SELO "PRODUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAIBANA" E ESTABELECE NORMAS PARA O INCENTIVO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR NO ESTADO.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7322/2026
PROÍBE A AQUISIÇÃO E O USO DE PLÁSTICOS DE USO ÚNICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026