Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 34/2026
Institui a Política Estadual de Valorização do Patrimônio Histórico com Tecnologias de Experiência Imersiva e Digitalização Cultural no Estado do Amapá e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 35/2026
Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Distrito do Coração e dá outras providencias.
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AP
Projeto de Lei nº 33/2026
Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá a corrida de São Tiago no município de Mazagão e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 09/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 12/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026