Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3601/2025
Institui a Política Estadual de Suporte a Motoristas e Entregadores por Aplicativo no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3602/2025
Institui o Município de Olinda como Área Especial de Interesse Turístico no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3603/2025
Institui o Município de São Benedito do Sul como Área Especial de Interesse Turístico no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PE
Projeto de Lei Ordinária nº 3604/2025
Institui a Política de Atendimento Itinerante para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista - TEA, em crianças e adolescentes, no Estado de Pernambuco.
Sem votação nominal · última movimentação em 25/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026