Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7360/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO E INSERÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ATÍPICOS NO MERCADO DE TRABALHO NO ESTADO DA PARAÍBA
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7361/2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a disponibilizar Protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista ( T E A ), matriculados nas unidades da rede pública estadual de ensino no Estado da Paraíba
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7362/2026
Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026