Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Proposta de Emenda Constitucional nº 25/2026
Acrescenta o inciso VIII ao art. 43 e o § 5º ao mesmo artigo da Constituição do Estado da Paraíba, para dispor sobre as Guardas Municipais.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2002/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS COMUNIDADES ACOLHEDORAS TERAPÊUTICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2003/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS GPS EM CÃES DE RESGATE NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 14/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026