Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2026
Altera, na forma que especifica, Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.”(Assegura à pessoa com deficiência a realização do TAF em condições adaptadas nos concursos públicos)
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 304/2026
Altera, na forma que especifica, a Lei Ordinária nº 3.617, de 31 de maio de 2011, que: “INSTITUI o “Dia do Desporto Adaptado” no âmbito do Estado do Amazonas, pelos motivos que menciona.”.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 12/05/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7244/2026
Institui o Dia Estadual do Orientador Educacional e Profissional no Estado da Paraíba.

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