Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 321/2025
INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO, O FESTEJO DO "CÍRIO DE NAZARÉ", NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 322/2025
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 323/2025
RECONHECE E INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, A MARATONA INTERNACIONAL DO MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de MA
Projeto de Lei nº 324/2025
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS DE QUANDO CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, COMUNICAR O FATO À POLÍCIA JUDICIÁRIA.
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026