Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Limpar

Filtros ativos (toque ou clique para tirar):

Assembleia de um estado
Estado: Paraíba
Limpar tudo

5.019 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7512/2026
Institui diretrizes para a Política Estadual de Apoio à Moradia Assistida para pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista com necessidade de alto nível de suporte no Estado da Paraíba e dá outras providências
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7513/2026
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nos setores de atendimento negocial e demais serviços das instituições financeiras e bancárias no âmbito do Estado da Paraíba, estabelece penalidades pelo descumprimento e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/06/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7514/2026
Projeto de Lei Ordinária que institui o programa de cooperação com Municípios, que não possuem delegacias especializadas em atendimento à mulher, no enfrentamento à violência doméstica, e dá outras providências.

O que está sendo votado

Filtrar projetos

5.019 resultados

Filtrar projetos

5.019 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

5.019 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

5.019 resultados