Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 420/2025
Reconhece como de utilidade pública estadual o(a) ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 421/2025
Altera a Lei nº 11.908, de 12 de setembro de 2024, que Institui a Rota da Fé e das Tradições Religiosas do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 422/2025
Trata sobre a obrigação de disponibilizar Código de Defesa do Consumidor em linguagem braille, nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RN
Projeto de Lei nº 415/2025
Institui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Rio Grande do Norte o "Dia Estadual da Defesa Civil".
Sem votação nominal · última movimentação em 26/08/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026