Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 551/2025
Dispõe sobre a prioridade do atendimento pré-hospitalar em emergências psiquiátricas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Urgência e Emergência. (Tramitação conjunta com os PLs 44/2026, 139/2026 e 274/2026)
Sem votação nominal · última movimentação em 22/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei nº 552/2025
Dispõe sobre a remição de penalidades de trânsito no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 22/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de RS
Projeto de Lei Complementar nº 544/2025
Altera a Lei Complementar nº 15.454, de 17 de fevereiro de 2020, que fixa o subsídio mensal dos Militares Estaduais, altera a Lei Complementar n.º 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais, e a Lei Complementar n.º 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Sem votação nominal · última movimentação em 19/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026